Universidades terão autonomia para contratar

BRASÍLIA - O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) , lançado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, dá autonomia às universidades federais para fazer concurso público e contratar professores.Hoje, reitores dependem de autorização específica dos ministérios da Educação ou do Planejamento. A novidade valerá tanto para a reposição de docentes que se aposentam, abandonam a carreira ou morrem, quanto para o preenchimento de vagas abertas com os novos incentivos à expansão e aumento de produtividade das instituições.

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, anunciou que as universidades poderão contratar de dez mil a 20 mil docentes nos próximos anos, já dentro das regras de autonomia de gestão:

— É um instrumento fantástico, que permitirá aos dirigentes das universidades realizar planejamento de gestão.

O pacote educacional apelidado de PAC da Educação contém medidas para todos os níveis de ensino (confira aqui). Na solenidade de lançamento, Lula disse que nenhum tema é tão mobilizador quanto a educação, mas afirmou que é preciso empenho do governo e da sociedade para que as medidas alcancem seus objetivos. Segundo ele, "este é o século da elite do saber, e não da elite do berço e sobrenome".

- Eu vejo nele o início do novo século da educação no Brasil. Um século capaz de assegurar a primazia do talento sobre a origem social e a prevalência do mérito sobre a riqueza familiar. O século de uma elite da competência e do saber, e não apenas de uma elite do berço ou do sobrenome.

No caso das universidades, a meta é induzir o aumento da produtividade das instituições, elevando a proporção de estudantes por professor de nove para 18, em dez anos. Com isso, o governo espera aumentar em 680 mil o número de alunos matriculados, caso todas as 57 instituições federais de ensino superior decidam aderir ao pacote. Para atraí-las, o MEC acena com recursos adicionais equivalentes a 20% do orçamento atual de cada instituição.

O ministro Fernando Haddad destacou que o decreto mais importante assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 47 medidas do pacote, é o que estabelece o plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. É com base nele que o governo vai repassar recursos adicionais de R$ 1 bilhão às mil prefeituras com piores indicadores educacionais no país, nos próximos 12 meses. As prefeituras terão que seguir diretrizes definidas e monitoradas.

— Temos que desmontar duas indústrias: a da repetência e da progressão automática. Queremos que todos os alunos progridam — disse Haddad.

Fonte: O Globo Online