As novas regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa serão obrigatórias no Brasil, em caráter definitivo, a partir de 1 de janeiro de 2013, como mostra matéria publicada na terça no jornal O Globo. Haverá um período de transição: de 2009 a 2012 valerão tanto as normas atuais quanto as novas. É o que prevê minuta de decreto preparada pelo Ministério da Educação e que será analisada nos Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores antes de seguir à Casa Civil.

O governo não descarta a possibilidade de fazer uma consulta pública antes de o presidente Lula assinar editar o decreto.

- Temos que ver se afeta o cronograma de alguma entidade. O objetivo é fazer uma transição bem tranqüila - disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Ele crê que o decreto será assinado até outubro. Segundo a minuta do MEC, o acordo entra em vigor em 1 de janeiro de 2009, quando começa o período de transição. Em 2010, as obras que o MEC distribui às escolas públicas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental já deverão ser adaptadas; em 2011, as do 6º ao 9º ano; e, em 2012, as do ensino médio.